Guia

LGPD para clínicas e consultórios: o que muda no dia a dia

Para a LGPD (Lei 13.709/2018), dado de saúde é dado pessoal sensível e pede mais cuidado do que um cadastro comum. Na prática, isso quer dizer controlar quem vê o prontuário, tirar dados de pacientes de papéis soltos e de celulares pessoais, saber responder aos pedidos do paciente e ter um plano se algo vazar. Este guia é um ponto de partida e não substitui a orientação de um advogado ou do encarregado (DPO) da sua clínica.

Por Equipe Auremed · Atualizado em

Dado de saúde é dado sensível

A LGPD separa os dados pessoais comuns, como nome e telefone, dos dados sensíveis. Os dados referentes à saúde estão nesse segundo grupo, junto com dados genéticos e biométricos. Tudo o que a clínica guarda sobre o paciente, da queixa ao resultado de exame, entra aí.

A lei vale para clínicas de qualquer tamanho, inclusive o consultório com um profissional só. A clínica é a responsável pelos dados dos seus pacientes. O sistema, o contador e outros fornecedores que lidam com esses dados em nome dela também têm deveres, mas não tiram a responsabilidade da clínica.

Quem na equipe vê o prontuário

Um dos princípios da lei é usar só os dados necessários para cada finalidade. Na clínica, isso vira uma pergunta simples: o que cada pessoa precisa ver para fazer o trabalho dela? A recepção precisa da agenda e do contato do paciente. Não precisa ler a evolução da consulta.

  • Cada pessoa com o seu próprio login. Nada de senha compartilhada na recepção.
  • Acesso por função: recepção, financeiro e prontuário separados.
  • Quem sai da equipe perde o acesso no mesmo dia.
  • Tela do computador virada para longe da sala de espera e bloqueada quando a pessoa se levanta.
  • Conversas sobre o caso do paciente longe do balcão e do corredor.

Papel, WhatsApp pessoal e arquivos soltos

Boa parte dos riscos está em hábitos que parecem inofensivos. Uma ficha esquecida no balcão, um exame mandado pelo celular da secretária, uma planilha de pacientes no computador sem senha. Quando essa pessoa troca de celular ou sai da clínica, os dados vão junto.

  • Prontuário e fichas em papel guardados em local fechado, nunca sobre a mesa ou o balcão.
  • Exames, receitas e laudos enviados por um canal da clínica, não pelo WhatsApp do celular pessoal.
  • Nada de fotos de documentos de pacientes na galeria do celular.
  • Sem planilhas de pacientes em pen drive, e-mail pessoal ou computador compartilhado.
  • Recados internos sobre pacientes num canal da equipe, não em grupos de mensagem pessoais.

Consentimento: quando pedir e como guardar

O consentimento é uma das bases que a lei aceita para tratar dados, mas não é a única. Para o próprio atendimento, a lei prevê outras situações, como a proteção da saúde em atendimento feito por profissionais de saúde. Por isso, nem todo uso de dado depende de um termo assinado.

Para usos que vão além do atendimento, como foto do paciente em rede social, depoimento ou pesquisa, peça uma autorização específica e por escrito, explicando para que o dado será usado. Os termos de consentimento de procedimentos também devem ficar guardados junto ao prontuário, fáceis de achar. Qual base vale em cada caso da sua clínica é uma conversa para ter com o advogado.

Os direitos do paciente sobre os dados

O paciente é o titular dos dados dele, como diz a lei, e pode pedir informações à clínica. A equipe precisa saber o que fazer quando o pedido chega.

  • Saber se a clínica tem dados dele e quais são.
  • Receber uma cópia dos dados, inclusive do prontuário.
  • Corrigir dados errados ou desatualizados, como endereço e telefone.
  • Saber com quem a clínica compartilha os dados dele.
  • Retirar um consentimento que deu antes, como a autorização de uso de foto.

Pedir para apagar tudo nem sempre é possível: a clínica tem obrigações de guardar o prontuário. Tenha um canal para esses pedidos e uma pessoa responsável por respondê-los. A lei chama essa função de encarregado (ou DPO). Se a sua clínica precisa indicar um formalmente depende do porte e do tipo de tratamento, e vale confirmar com um advogado.

Se algo vazar: plano para incidentes

Celular roubado com conversas de pacientes, e-mail enviado para a pessoa errada, senha descoberta. O incidente pode acontecer em qualquer clínica. O que pesa é estar preparado e agir rápido.

  • Interromper o problema: trocar senhas, bloquear o acesso, desconectar o aparelho.
  • Registrar o que aconteceu, quando, quais dados e quantos pacientes foram afetados.
  • Avisar o fornecedor do sistema, se o incidente envolver o sistema.
  • Avaliar o risco com o advogado ou o encarregado.
  • Quando o incidente puder causar risco ou dano relevante aos pacientes, a lei pede que a clínica comunique a ANPD e os pacientes afetados.
  • Corrigir a causa para que não se repita.

Como escolher fornecedores que protegem os dados

Sistema, laboratório, contabilidade, empresa de TI: todos que lidam com dados dos pacientes entram na conta. Antes de contratar, faça perguntas diretas e peça as respostas por escrito.

  • Onde os dados ficam guardados e se a conexão é criptografada.
  • Se cada pessoa da equipe tem login próprio e acesso só ao que a função dela permite.
  • Se o WhatsApp usado é a integração oficial da Meta ou uma integração não oficial.
  • O que o contrato diz sobre proteção de dados e sobre o uso dos dados pelo fornecedor.
  • Como a clínica recebe os dados de volta se encerrar o contrato.

Como o Auremed ajuda

O Auremed foi feito para guardar dados de saúde. Os dados ficam em servidores do Google Cloud, com conexão criptografada, e são tratados conforme a LGPD. Como tudo funciona no navegador, não há servidor na clínica nem arquivos de pacientes espalhados pelos computadores.

  • Acesso por função: cada pessoa da equipe vê só o que a função dela permite, seja recepção, financeiro ou prontuário.
  • Termos de consentimento, receitas, atestados, laudos e pedidos de exame com assinatura digital ICP-Brasil e QR code para conferência.
  • Documentos enviados ao paciente pelo portal, por link ou QR code, em vez de fotos pelo celular.
  • Chat interno da equipe para os recados do dia, fora dos grupos pessoais.
  • A partir do plano Profissional, o WhatsApp oficial no número da própria clínica, pela API oficial da Meta, com todas as conversas na Central de mensagens.

Um sistema ajuda, mas não deixa a clínica em dia com a LGPD sozinho. Regras internas, treinamento da equipe e os documentos jurídicos continuam com a clínica, de preferência com a ajuda de um advogado.

Veja o prontuário eletrônico do Auremed
Dúvidas

Perguntas frequentes

Não achou a sua? Fale com a equipe pelo WhatsApp.

Consultório pequeno também precisa seguir a LGPD?

Sim. A lei vale para quem trata dados pessoais, e dado de saúde é dado sensível. Um consultório com um profissional só também guarda prontuários e precisa cuidar deles.

Posso mandar exames pelo WhatsApp do meu celular?

A lei não proíbe um aplicativo específico, mas a clínica responde pela segurança dos dados. No celular pessoal, as conversas ficam misturadas com a vida pessoal e vão junto quando a pessoa troca de aparelho ou sai da clínica. Prefira canais da clínica, como um portal do paciente ou o número oficial da clínica.

Preciso de consentimento do paciente para atender?

Nem sempre. A lei prevê outras bases além do consentimento, como a proteção da saúde em atendimento feito por profissionais de saúde. Para usos fora do atendimento, como foto em rede social, peça autorização específica e por escrito. Confirme cada caso com um advogado.

O paciente pode pedir para apagar o prontuário?

O paciente pode pedir, mas a clínica tem obrigações de guardar o prontuário, e esses dados não podem simplesmente ser apagados. Responda ao pedido explicando o que pode e o que não pode ser feito, com apoio do advogado ou do encarregado.

Usar um sistema na nuvem deixa a clínica em dia com a LGPD?

Não sozinho. Um bom sistema ajuda com acesso por função, conexão criptografada e documentos fora do celular pessoal. Mas a clínica continua responsável pelas regras internas, pelo treinamento da equipe e pelos documentos jurídicos.

Leve o Auremed para a sua clínica.

Fale com a equipe pelo WhatsApp e tire suas dúvidas sobre os planos, a migração dos dados e a Auris.

Tecnologia que conecta saúde.

Falar com a equipeVer planos