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Receita digital com certificado A1: o que é e como funciona

A receita digital é um documento eletrônico assinado com o certificado digital do próprio profissional, no padrão ICP-Brasil. O certificado A1 é um arquivo que o profissional compra de uma certificadora. Quem recebe a receita consegue conferir quem assinou e se o documento foi alterado.

Por Equipe Auremed · Atualizado em

O que é uma receita com assinatura digital

É a receita feita no computador e assinada com um certificado digital, em vez de caneta e carimbo. A assinatura fica ligada ao conteúdo do documento: ela mostra quem assinou e deixa evidente se alguém mudou alguma coisa depois.

Um PDF com a imagem da assinatura escaneada não é assinatura digital. Nem a foto de uma receita de papel. Qualquer pessoa pode copiar uma imagem, e não há como conferir quem emitiu o documento.

O que é a ICP-Brasil

ICP-Brasil é a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, o sistema oficial de certificação digital do país. Ela é mantida pelo ITI, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, que credencia as empresas autorizadas a emitir certificados, as certificadoras.

A lei brasileira reconhece mais de um tipo de assinatura eletrônica. A feita com certificado ICP-Brasil é a de nível mais alto, chamada de assinatura qualificada. É ela que dá à receita digital a validade de um documento assinado pelo próprio profissional.

Certificado A1 e A3: qual a diferença

Os dois são certificados ICP-Brasil e servem para assinar documentos. A diferença está em onde o certificado fica guardado.

  • A1: é um arquivo, protegido por senha, que fica no computador ou num sistema onde o profissional o instala.
  • A3: fica num cartão ou num token, um dispositivo que precisa estar conectado na hora de assinar.
  • Os dois têm prazo de validade e precisam ser renovados antes de vencer.
  • Os dois pertencem a uma pessoa: cada profissional tem o seu.

Antes de comprar, confira qual tipo o sistema que você usa aceita. Alguns trabalham só com um dos dois.

Como tirar o certificado digital

O certificado é comprado de uma certificadora credenciada na ICP-Brasil. Para assinar receitas, o profissional precisa de um certificado de pessoa física, no próprio nome, o e-CPF.

  • Escolha uma certificadora credenciada e o tipo de certificado (A1 ou A3).
  • Faça a validação da identidade, do jeito que a certificadora pedir.
  • Guarde o arquivo e a senha em lugar seguro, sem compartilhar com ninguém.
  • Anote a data de vencimento e renove com antecedência.

O certificado é pessoal. Numa clínica com vários profissionais, cada um assina com o seu, e um não assina pelo outro.

Como o paciente recebe e como a farmácia confere

A receita digital chega ao paciente por meio eletrônico: um link, uma mensagem ou um portal. Ele mostra o documento no celular, sem precisar imprimir nem voltar à clínica para buscar o papel.

Para conferir, quem recebe a receita, como uma farmácia, verifica a assinatura. O caminho mais comum é o QR code que vem no documento. A assinatura ICP-Brasil também pode ser conferida no validador oficial do ITI. A conferência mostra quem assinou e se o documento continua igual ao que foi emitido.

Como o Auremed ajuda

No Auremed, receitas, atestados, laudos, termos e pedidos de exame saem do prontuário com assinatura digital ICP-Brasil, feita com o certificado A1 de quem emite, e QR code para conferência. O paciente recebe pelo portal do paciente, por link ou QR code. Na teleconsulta, os documentos são assinados ao final do atendimento.

Na hora de prescrever, o sistema avisa sobre alergias do paciente. A assinatura digital está incluída em todos os planos, e cada profissional usa o próprio certificado A1.

Veja como funciona a assinatura digital no Auremed
Dúvidas

Perguntas frequentes

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Receita digital tem validade?

Sim, quando é assinada com certificado digital ICP-Brasil. Essa assinatura identifica quem emitiu e mostra se o documento foi alterado. Uma imagem de assinatura colada num PDF não tem o mesmo valor.

Qual a diferença entre certificado A1 e A3?

O A1 é um arquivo protegido por senha, guardado no computador ou no sistema. O A3 fica num cartão ou token. Os dois são ICP-Brasil e têm prazo de validade. Confira qual o seu sistema aceita antes de comprar.

Onde compro o certificado A1?

Numa certificadora credenciada na ICP-Brasil. Para assinar receitas, o profissional precisa de um certificado de pessoa física no próprio nome (e-CPF).

Posso usar o certificado de outro profissional?

Não. O certificado é pessoal e identifica quem assinou. Cada profissional assina os próprios documentos com o seu certificado.

Como a farmácia confere a receita digital?

Pela assinatura digital: lendo o QR code do documento ou conferindo a assinatura no validador oficial do ITI. A conferência mostra quem assinou e se o documento foi alterado.

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