O que é uma receita com assinatura digital
É a receita feita no computador e assinada com um certificado digital, em vez de caneta e carimbo. A assinatura fica ligada ao conteúdo do documento: ela mostra quem assinou e deixa evidente se alguém mudou alguma coisa depois.
Um PDF com a imagem da assinatura escaneada não é assinatura digital. Nem a foto de uma receita de papel. Qualquer pessoa pode copiar uma imagem, e não há como conferir quem emitiu o documento.
O que é a ICP-Brasil
ICP-Brasil é a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, o sistema oficial de certificação digital do país. Ela é mantida pelo ITI, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, que credencia as empresas autorizadas a emitir certificados, as certificadoras.
A lei brasileira reconhece mais de um tipo de assinatura eletrônica. A feita com certificado ICP-Brasil é a de nível mais alto, chamada de assinatura qualificada. É ela que dá à receita digital a validade de um documento assinado pelo próprio profissional.
Certificado A1 e A3: qual a diferença
Os dois são certificados ICP-Brasil e servem para assinar documentos. A diferença está em onde o certificado fica guardado.
- A1: é um arquivo, protegido por senha, que fica no computador ou num sistema onde o profissional o instala.
- A3: fica num cartão ou num token, um dispositivo que precisa estar conectado na hora de assinar.
- Os dois têm prazo de validade e precisam ser renovados antes de vencer.
- Os dois pertencem a uma pessoa: cada profissional tem o seu.
Antes de comprar, confira qual tipo o sistema que você usa aceita. Alguns trabalham só com um dos dois.
Como tirar o certificado digital
O certificado é comprado de uma certificadora credenciada na ICP-Brasil. Para assinar receitas, o profissional precisa de um certificado de pessoa física, no próprio nome, o e-CPF.
- Escolha uma certificadora credenciada e o tipo de certificado (A1 ou A3).
- Faça a validação da identidade, do jeito que a certificadora pedir.
- Guarde o arquivo e a senha em lugar seguro, sem compartilhar com ninguém.
- Anote a data de vencimento e renove com antecedência.
O certificado é pessoal. Numa clínica com vários profissionais, cada um assina com o seu, e um não assina pelo outro.
Como o paciente recebe e como a farmácia confere
A receita digital chega ao paciente por meio eletrônico: um link, uma mensagem ou um portal. Ele mostra o documento no celular, sem precisar imprimir nem voltar à clínica para buscar o papel.
Para conferir, quem recebe a receita, como uma farmácia, verifica a assinatura. O caminho mais comum é o QR code que vem no documento. A assinatura ICP-Brasil também pode ser conferida no validador oficial do ITI. A conferência mostra quem assinou e se o documento continua igual ao que foi emitido.
Como o Auremed ajuda
No Auremed, receitas, atestados, laudos, termos e pedidos de exame saem do prontuário com assinatura digital ICP-Brasil, feita com o certificado A1 de quem emite, e QR code para conferência. O paciente recebe pelo portal do paciente, por link ou QR code. Na teleconsulta, os documentos são assinados ao final do atendimento.
Na hora de prescrever, o sistema avisa sobre alergias do paciente. A assinatura digital está incluída em todos os planos, e cada profissional usa o próprio certificado A1.
Veja como funciona a assinatura digital no Auremed

